Vivemos supostamente em um Estado Democrático de Direito, pelo menos essa é a teoria que nossa Constituição Federal nos passa.
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.” CF/88.
Em nosso “Sistema Democrático” elegemos os Deputados para nos representar, enquanto escolhemos os Senadores para representarem nossos Estados ou o Distrito Federal. Mas será que é isso o que está acontecendo?
Apesar da existência de uma variedade de partidos, retrocedemos a um ponto onde só existe base aliada e oposição. Em um jogo de interesses os parlamentares trocam seu apoio por cargos e outras benesses.
Raramente os parlamentares votam projetos ou apóiam pessoas por interesse do povo ou de seu Estado, na maioria dos casos os votos e apoios são exclusivamente do interesse do partido a qual é filiado.
Quando a oposição é maioria no Congresso, para algum projeto da base aliada conseguir aprovação, mesmo que seja algo de suma importância para o povo, só é aprovado depois de árduas negociações que geram benefícios à oposição. Em outra palavras, não satisfeitos com suas remunerações, exigem que para aprovar um projeto que beneficiaria o povo querem algo a mais, geralmente cargos nos Ministérios.
Quando a base aliada é maioria, se há indícios de corrupção, certamente não haverá a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Ou seja, a base aliada pode “deitar e rolar”, que geralmente não acontecerá nada, já que o poder de fiscalização que deveria ser de todos os parlamentares fica na mão da minoria, o que é no mínimo uma afronta à ética.
Chegamos em um ponto que os parlamentares trabalham para os partidos, e não para o povo. Será que é de interesse do povo que os partidos políticos deixem de lado o bem estar da Nação para que continuem com seu jogo de interesses? Certamente não.
Quero levantar um questionamento: Estamos realmente vivendo em uma Democracia? Se vivêssemos em uma Democracia deveríamos ter representantes, mas pelo que parece não mais os temos. A conclusão que chego é que a política partidária é no mínimo inconstitucional, já que ignora os Artigos 45 e 46 anteriormente mencionados, talvez seja até alguma forma de ditadura onde os partidos subjulam o interesse do povo em prol de seus próprios. Tire suas próprias conclusões, será que isso é o melhor para o nosso País?
Como já disse anteriormente: “Se estou certo ou errado não cabe a mim decidir, não conheço, tampouco acredito que conhecerei 100% de algum assunto, mas a discussão leva à evolução.”